Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela 2  Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à postersbase.com que disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site para ti, o utilizador, condicionado à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo connosco, participas no nosso “Serviço” e concordas em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, então não poderás aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para detetar alterações. A tua utilização ou acesso continuado ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

Tornares-te Designer:

Pagar-te-emos uma tarifa fixa sempre que alguém encomendar uma das tuas peças. Se em algum momento quiseres remover a tua obra de arte, contacta-nos o mais rapidamente possível.

Tu, como designer, és o proprietário da obra de arte e, por conseguinte, és responsável por garantir que não existe qualquer violação de direitos de autor, propriedade intelectual ou marca registada.

Se formos informados de que não deténs os direitos para vender essa obra de arte, reservamo-nos o direito de te remover permanentemente do nosso marketplace.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens, pelo menos, a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.

Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem podes, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor). Não podes transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer razão, a qualquer momento.

Compreendes que o teu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.  Não seremos responsáveis perante ti ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do teu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por ti corresponderá às tuas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetues connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar-te contactando o e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou negociantes.

Concordas em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te conforme necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contributo.

Reconheces e concordas que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por ti de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco e critério e deves certificar-te de que estás familiarizado e aprovas os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcionar-te para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Revê atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de te envolveres em qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviares determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem um pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concordas que poderemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhes. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concordas que os teus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concordas ainda que os teus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não tu próprio, ou de outra forma induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável por quaisquer comentários que faças e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por ti ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das tuas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultares a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido a tua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou de refrescamento especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, estás proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a tua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violares qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a tua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do serviço serão exatos ou fiáveis.

Concordas que, periodicamente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio para ti.

Concordas expressamente que a tua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é por tua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que te são entregues através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a tua utilização, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação. Em caso algum a Unioak Ltd T/A postersbase.com , os nossos diretores, dirigentes, colaboradores, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da tua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a tua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a postersbase.com e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam cessados por ti ou por nós. Podes cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não desejas utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso site.

Se, ao nosso exclusivo critério, falhares, ou se suspeitarmos que falhaste, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerás responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou, em conformidade, poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais te prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para detetar alterações. A tua utilização ou acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para hello@postersbase.com